A recuperação do PIS/COFINS pode ajudar sua empresa a crescer.

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Recuperação do PIS/COFINS: tudo que você precisa saber para usufruir desse benefício

Uma excelente alternativa para aumentar o fluxo de caixa de uma empresa é a recuperação do PIS/COFINS. Leia o nosso artigo para saber mais.

A recuperação do PIS/COFINS é um benefício que pode ser um grande aliado da saúde financeira da sua empresa. 

Afinal, considerando um momento de crise como o atual, qualquer oportunidade de recuperar dinheiro é bem-vinda, não é mesmo? Se forem impostos, então, é ainda melhor!

Contudo, a recuperação do PIS/COFINS foi regulamentada recentemente, e gera muitas dúvidas.

Mas não se desespere! Preparamos um guia para ensinar você a usufruir da recuperação do PIS/COFINS para impulsionar seu negócio e melhorar o seu fluxo de caixa.

Preparado? Então, leia este artigo até o final!

O que é a recuperação do PIS/COFINS?

A recuperação do PIS/COFINS surgiu de uma decisão do STF, proferida em 2017. Conforme o novo entendimento, a cobrança do ICMS estaria excluída da base de cálculo desses tributos.

Isso possibilitou a muitas empresas a prerrogativa de solicitar o ressarcimento de valores recolhidos a partir do dia 15 de março daquele ano.

Qual a documentação necessária para a recuperação do PIS/COFINS?

Em geral, a documentação necessária para recuperação do PIS/COFINS não possui forma específica.

Dessa maneira, o empresário poderá apresentar todo e qualquer documento com validade jurídica que comprove a incidência do imposto.

É facultado, também, procurar por informações juntamente a autoridades fiscais, fornecedores e até mesmo clientes.

 
 
 
 
 
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Como solicitar a recuperação do PIS/COFINS?

Diferentemente de outros tipos de recuperação tributária, a recuperação do PIS/COFINS deve ser requerida por vias judiciais.

Para fazê-lo, é necessário propor, perante a Justiça Federal, uma ação denominada “Ação de Indébito”. Por meio dela, serão calculados os novos valores referentes à tributação.

Para reaver os valores com maior agilidade, recomenda-se a opção pelo modelo de “compensação”. Eles serão corrigidos conforme a taxa SELIC.

É importante ressaltar que não há como prever o tempo exato em que esse processo será concluído.

Tudo dependerá do tempo previsto para a tramitação no órgão responsável. Apenas após o julgamento, é possível estimar valores e, finalmente, reavê-los.

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Os assuntos relacionados à área tributária não são simples. É necessário estar atento a diversos detalhes e regras que orientam esse segmento.

Quando falamos na recuperação do PIS/COFINS, então, o assunto se torna ainda mais nebuloso. Isso porque, ela foi regulamentada recentemente, e os empresários ainda não estão muito seguros quanto a esse processo.

E é justamente para ajudar você que a Martins Alves está aqui!

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Você já conhecia a possibilidade de recuperação do PIS/COFINS? Acha que isso pode ajudar sua empresa a crescer?

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